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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1278 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1278 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.169 / 2016
Ementa
Declara de utilidade pública a Casa de Apoio, Recuperação e Tratamento para Dependentes Químicos "São Francisco de Assis" - Recanto do Senhor, em Araraquara.
Data de Publicação
24/09/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores
ARARAQUARA (MUNICÍPIO), CASA DE APOIO, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
24/09/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 24/09/2015
25/09/2015
Pauta de 1ª sessão.
28/09/2015
Pauta de 2ª sessão.
29/09/2015
Pauta de 3ª sessão.
30/09/2015
Pauta de 4ª sessão.
01/10/2015
Pauta de 5ª sessão.
02/10/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
02/10/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/10/2015
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
09/10/2015
Devolvido do Relator Deputado
José Zico Prado
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
16/12/2015
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
17/12/2015
Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/02/2016
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/02/2016
Publicado Parecer nº 70, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 10)
12/02/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 03.02.2016. (DA. pág. 10)
12/02/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/02/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/02/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/02/2016
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
24/02/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 523/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.516, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 de fevereiro de 2016.
24/02/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
25/02/2016
Publicado o Autógrafo nº 31.516. (DA. pág. 23)
25/02/2016
Aguardando Sanção
17/03/2016
Publicada a Lei nº 16.169, de 16.03.2016. (DOE-I pág. 01)
21/03/2016
Arquive-se.
26/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.096
26/07/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
17/12/2015
70 / 2016
favorável
favorável
José Zico Prado
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
José Zico Prado
1
25/02/2016
Autógrafo
31516
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1278/2015
Fernando Capez
2
17/03/2016
Lei
16169
Governador
3
Ofício
523
Ofício ao Projeto de lei numero 1278/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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