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Projeto
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Projeto de lei nº 1269 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1269 / 2015
Ementa
Inclui as doenças imunodeficientes na lista de doenças de notificação compulsória.
Data de Publicação
19/09/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores
AUTORIDADE, DOENÇA IMUNODEFICIENTE, NOTIFICAÇÃO, SAÚDE, TRATAMENTO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
19/09/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/09/2015
22/09/2015
Pauta de 1ª sessão.
23/09/2015
Pauta de 2ª sessão.
24/09/2015
Pauta de 3ª sessão.
25/09/2015
Pauta de 4ª sessão.
28/09/2015
Pauta de 5ª sessão.
29/09/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
29/09/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/10/2015
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
14/10/2015
Devolvido sem voto
19/10/2015
Distribuído ao Deputado
Milton Vieira
27/10/2015
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/11/2015
Não deliberado por alta de quórum regimental
02/12/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Milton Vieira
, favorável
03/12/2015
Entrada na Comissão de Saúde
14/12/2015
Distribuído ao Deputado
Marcos Martins
24/11/2016
Devolvido sem voto
05/12/2016
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
19/12/2016
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
07/02/2017
Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária da Comissão
14/02/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Itamar Borges
, favorável
15/02/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/05/2017
Distribuído ao Deputado
Orlando Bolçone
18/05/2017
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/05/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Orlando Bolçone
, favorável
25/05/2017
Publicados os Pareceres de nº 357/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 358/2017, da Comissão de Saúde e de nº 359/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 24)
25/05/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
02/12/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/02/2017 - Comissão de Saúde
24/05/2017 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/10/2015
357 / 2017
favorável
favorável
Milton Vieira
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/12/2016
358 / 2017
favorável
favorável
Itamar Borges
Comissão de Saúde
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