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Proposta de emenda à Constituição nº 10 /2015
Referências
Documento
Proposta de emenda à Constituição
Número Legislativo
10 / 2015
Ementa
Acresce o § 4º ao artigo 13 e altera o § 11 do artigo 14 da Constituição do Estado.
Data de Publicação
01/09/2015
Regime
Emenda à Constituição
Autor(es)
Campos Machado
,
Gileno Gomes
,
Barros Munhoz
,
Sebastião Santos
,
Roberto Tripoli
,
Leci Brandão
,
Vaz de Lima
,
Enio Tatto
,
Coronel Camilo
,
Davi Zaia
,
Marcos Damasio
,
Clélia Gomes
,
Abelardo Camarinha
,
Roque Barbiere
,
André do Prado
,
Carlão Pignatari
,
Rodrigo Moraes
,
Celino Cardoso
,
Luiz Fernando T. Ferreira
,
Rafael Silva
,
Ramalho da Construção
,
Jorge Caruso
,
Atila Jacomussi
,
Carlos Cezar
,
Jooji Hato
,
Delegado Olim
,
Cezinha de Madureira
,
Carlos Giannazi
,
Adilson Rossi
,
Estevam Galvão
,
Raul Marcelo
,
Chico Sardelli
,
Paulo Correa Jr
Apoiador(es)
Indexadores
APURAÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES, CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, CORREGEDORIA PARLAMENTAR, DEPUTADO, INFRAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, PARLAMENTAR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/08/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
01/09/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 01/09/2015
02/09/2015
Pauta de 1ª sessão.
03/09/2015
Pauta de 2ª sessão.
04/09/2015
Pauta de 3ª sessão.
08/09/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, Nos termos do art. 31, §1º, '1' c.c. art. 253, §3º da 'XIV CRI'.
08/09/2015
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
08/09/2015
Distribuido ao Deputado
Roque Barbiere
.
21/09/2015
Comunicado Vencimento do Prazo.
23/09/2015
Recebido do relator, Deputado
Roque Barbiere
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
15/03/2016
Publicado o Despacho: Arquive-se por superveniente perda de objeto, tendo em vista a promulgação da Emenda à Constituição do Estado nº 42, de 15.10.2015. (DA. pág. 16)
01/08/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.02.001
01/08/2018
Arquivo - Arquivado
Documentos Acessórios
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Natureza
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>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Roque Barbiere
Total: 0 ocorrência(s)
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