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Projeto
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Projeto de lei Complementar nº 39 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
39 / 2015
Ementa
Dispõe sobre o detalhamento de cargos do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa - QSAL.
Data de Publicação
01/07/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores
CARGO EM COMISSÃO,
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 1263/2015
, QUADRO DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - QSAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 17/01/2020 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
01/07/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 01/07/2015
03/08/2015
Pauta de 1ª sessão.
04/08/2015
Pauta de 2ª sessão.
05/08/2015
Publicadas as emendas: nº 1, de autoria o Deputado
Davi Zaia
e outros; nº 2 e 3, de autoria do Deputado
Campos Machado
. (DA. pág. 17)
05/08/2015
Pauta de 3ª sessão.
06/08/2015
Publicadas as emendas: nº 4, de autoria do Deputado
Campos Machado
e outros e nº 5, de autoria do Deputado
Campos Machado
. (DA. pág. 15)
06/08/2015
Pauta de 4ª sessão.
07/08/2015
Publicadas as emendas: nº 6, de autoria do Deputado
Carlão Pignatari
e nº 7, de autoria do Deputado
Aldo Demarchi
. DA. pág. 14
07/08/2015
Pauta de 5ª sessão.
08/08/2015
Publicado requerimento de autoria do Deputado
Campos Machado
, solicitando a retirada das emendas de nº.s 02 e 03. (DA. pág. 11)
08/08/2015
Publicado Despacho: Deferido o pedido de retirada das emendas de nºs 2 e 3. (DA. pág. 25)
10/08/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. MESA.
11/08/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/08/2015
Distribuído ao Deputado
André Soares
20/08/2015
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto e às emendas nº 1, 4, 5, 6 e 7 , pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/10/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável ao projeto e às emendas nº 1, 4, 5, 6 e 7
22/10/2015
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
22/10/2015
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
22/10/2015
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável ao projeto e às emendas nºs 1, 4, 5, 6 e 7, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
28/10/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Estevam Galvão
, favorável ao projeto e às emendas nºs 1, 4, 5, 6 e 7
27/11/2015
Publicados Pareceres: nº 1611, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e às emendas de nºs 1, 4, 5, 6 e 7; nº 1612, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto e às emendas de nºs 1, 4, 5, 6 e 7; e nº 1613, de 2015, da MESA, favorável ao referido Projeto de lei Complementar, na forma do substitutivo ora apresentado; e é contrário às emendas nºs 1, 4, 5, 6 e 7. (DA. págs. 14 e 15)
27/11/2015
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
09/12/2015
80 Sessão Extraordinária - Apresentadas Emendas de Plenário, Projeto retorna às Comissões.
09/12/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. MESA.
10/12/2015
Publicadas as emendas nº 8, de autoria do Deputado
Barros Munhoz
e ouros; nº 9, de autoria do Deputado
Jorge Caruso
e outros; nº 10, de autoria do Deputado
Jorge Caruso
e outros; e nº 11, de autoria do Deputado
Pedro Tobias
e outros; (DA. págs 14 e 15)
10/12/2015
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/02/2019
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
21/03/2019
Devolvido sem voto
18/12/2019
168ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Retirada.
19/12/2019
Publicado o Requerimento, de autoria da MESA, solicitando, nos termos regimentais, a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 11)
19/12/2019
Publicado o Despacho: Aprovado o pedido de retirada. Arquive-se. (D.A., pág. 53)
17/01/2020
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.011
17/01/2020
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
28/10/2015 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/08/2015
1611 / 2015
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e às emendas nº 1, 4, 5, 6 e 7
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/10/2015
1612 / 2015
favorável ao projeto e às emendas nºs 1, 4, 5, 6 e 7
Estevam Galvão
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
26/11/2015
1613 / 2015
Mesa Diretora
Mesa
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(7)
Emenda de Plenário(4)
Req. Retirada(1)
Req. Retirada de Emenda(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/08/2015
Emenda de Pauta
7
Inclua-se o inciso V ao artigo 2º do Projeto de lei Complementar em epígrafe.
Aldo Demarchi
2
07/08/2015
Emenda de Pauta
6
I - Inclua-se o inciso abaixo, ao artigo 2º, ao Projeto de lei Complementar em epígrafe, com a seguinte redação:
Carlão Pignatari
3
06/08/2015
Emenda de Pauta
5
Acrescente-se o seguinte artigo ao projeto em epígrafe, renumerando-se os subsequentes:
Campos Machado
4
06/08/2015
Emenda de Pauta
4
Inclua-se parágrafo único ao artigo 2º do projeto de lei complementar em epígrafe, com a seguinte redação:
Campos Machado
5
05/08/2015
Emenda de Pauta
3
Sindalesp
Campos Machado
6
05/08/2015
Emenda de Pauta
2
Campos Machado
7
05/08/2015
Emenda de Pauta
1
Acrescenta os incisos V, VI e VII ao artigo 2º e cria Disposição Transitória com artigo único
Davi Zaia, Pedro Tobias, Campos Machado
8
10/12/2015
Emenda de Plenário
11
Pedro Tobias, Aldo Demarchi, Campos Machado, Davi Zaia, Welson Gasparini, Barros Munhoz
9
10/12/2015
Emenda de Plenário
10
Jorge Caruso, Barros Munhoz, Carlos Cezar, Caio França, Cauê Macris, Jooji Hato, Davi Zaia, Celso Nascimento, Carlão Pignatari, Estevam Galvão
10
10/12/2015
Emenda de Plenário
9
Jorge Caruso, Rodrigo Moraes, Antonio Salim Curiati, Mauro Bragato, André do Prado, Jooji Hato, Campos Machado, Raul Marcelo, Marcos Neves, Coronel Telhada
Total: 13 ocorrência(s)
1
2
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Ordem do Dia
Pauta
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