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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1075 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1075 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.061 / 2015
Ementa
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a "Feira da Pupunha e do Agronegócio do Vale do Ribeira", em Juquiá.
Data de Publicação
02/07/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Caio França
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO DE EVENTOS, FEIRA DA PUPUNHA E DO AGRONEGÓCIO DO VALE DO RIBEIRA, JUQUIÁ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
02/07/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 02/07/2015
03/08/2015
Pauta de 1ª sessão.
04/08/2015
Pauta de 2ª sessão.
05/08/2015
Pauta de 3ª sessão.
06/08/2015
Pauta de 4ª sessão.
07/08/2015
Pauta de 5ª sessão.
10/08/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
11/08/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/08/2015
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
27/08/2015
Devolvido do Relator Deputado
Antonio Salim Curiati
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
03/09/2015
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
11/09/2015
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
16/09/2015
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
22/09/2015
Distribuído ao Deputado
Ed Thomas
29/09/2015
Recebido com voto do relator Ed Thomas favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação., pela Comissão de Atividades Econômicas
20/10/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/10/2015
Publicados os Pareceres: nº 1326, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo ora apresentado e nº 1327, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o Projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág.19)
22/10/2015
Publicado Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 20.10.2015. (DA. pág. 19)
22/10/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/10/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/10/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/10/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
27/10/2015
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2015
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
29/10/2015
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/11/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
13/11/2015
Publicado Parecer nº 1470, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 16)
13/11/2015
Pauta de 1ª sessão.
16/11/2015
Pauta de 2ª sessão.
25/11/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6339/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.362, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 de novembro de 2015.
25/11/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/11/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.362. (DA. pág. 15)
26/11/2015
Aguardando Sanção
17/12/2015
Publicada a Lei nº 16.061, de 16.12.2015. (DOE-I pág. 01)
17/12/2015
Arquive-se.
15/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.117
15/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
16/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/10/2015 - Comissão de Atividades Econômicas
11/11/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/09/2015
1326 / 2015
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/09/2015
1327 / 2015
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Ed Thomas
Comissão de Atividades Econômicas
29/10/2015
1470 / 2015
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Antonio Salim Curiati
1
26/11/2015
Autógrafo
31362
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1075/2015
Fernando Capez
2
17/12/2015
Lei
16061
Governador
3
Ofício
6339
Ofício ao Projeto de lei numero 1075/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 389/2012
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