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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1060 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1060 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.017 / 2015
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Romaria de São Miguel Arcanjo, a qual se inicia no Município de São Miguel Arcanjo com destino a Iguape.
Data de Publicação
01/07/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO, IGUAPE (MUNICÍPIO), SÃO MIGUEL ARCANJO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
01/07/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 01/07/2015
03/08/2015
Pauta de 1ª sessão.
04/08/2015
Pauta de 2ª sessão.
05/08/2015
Pauta de 3ª sessão.
06/08/2015
Pauta de 4ª sessão.
07/08/2015
Pauta de 5ª sessão.
10/08/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
11/08/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/08/2015
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Moraes
20/08/2015
Devolvido sem voto
25/08/2015
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
17/09/2015
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roque Barbiere
, favorável
25/09/2015
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
30/09/2015
Distribuído a Deputada
Célia Leão
13/10/2015
Recebido com voto do relator Célia Leão favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
20/10/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto favorável da relatora , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/10/2015
Publicados os Pareceres: nº 1324, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1325, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA pág.19)
22/10/2015
Publicado a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 20.10.2015. (DA. pág. 19)
22/10/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/10/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/10/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/10/2015
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
04/11/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5653/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.317, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de outubro de 2015.
04/11/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/11/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.317. (DA. pág. 114)
05/11/2015
Aguardando Sanção
27/11/2015
Publicada a Lei nº 16.017, de 26.11.2015. (DOE-I pág. 01)
03/12/2015
Arquive-se
26/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.089
26/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
23/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/10/2015 - Comissão de Atividades Econômicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
17/09/2015
1324 / 2015
favorável
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/10/2015
1325 / 2015
favorável
favorável
Célia Leão
Comissão de Atividades Econômicas
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/11/2015
Autógrafo
31317
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1060/2015
Fernando Capez
2
27/11/2015
Lei
16017
Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Governador
3
Ofício
5653
Ofício ao Projeto de lei numero 1060/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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