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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 994 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 994 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Renato Damo" ao Poupatempo de Mauá.
Data de Publicação 18/06/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vanessa Damo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, MAUÁ (MUNICÍPIO), POUPATEMPO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/06/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 18/06/2015
19/06/2015 Pauta de 1ª sessão.
22/06/2015 Pauta de 2ª sessão.
23/06/2015 Pauta de 3ª sessão.
24/06/2015 Pauta de 4ª sessão.
25/06/2015 Pauta de 5ª sessão.
30/06/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
01/07/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/08/2015 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
17/08/2015 Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor
01/09/2016 Devolvido sem voto
24/11/2016 Distribuído ao Deputado Caio França
24/11/2016 Devolvido sem voto
01/12/2016 Distribuído ao Deputado André Soares
08/03/2017 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
19/04/2017 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
30/05/2017 Distribuído ao Deputado Gil Lancaster
05/06/2017 Devolvido sem voto
08/06/2017 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
30/06/2017 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini contrário, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
13/09/2017 Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/09/2017 Publicados so Pareceres: nº 919, de 2017, da Comissão de Constituição, nº 920, de 2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, rejeitado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 14)
19/09/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 13/09/2017. (D.A. pág. 16)
19/09/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/09/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/09/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/09/2017 Publicado Despacho: Rejeitado o Projeto, nos termos dos artigos 31, I e 33, II, do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A. pág. 14)
24/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.127
24/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/03/2017 919 / 2017 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
30/06/2017 920 / 2017 contrário contrário Marcos Zerbini Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante ao autor Gilmaci Santos  
Total: 0 ocorrência(s)
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