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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 958 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 958 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Dagomar Barbosa Dib" ao Centro de Detenção Provisória de Pontal.
Data de Publicação 12/06/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CDP, DENOMINAÇÃO, PONTAL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/06/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/06/2015
15/06/2015 Pauta de 1ª sessão.
16/06/2015 Pauta de 2ª sessão.
17/06/2015 Pauta de 3ª sessão.
18/06/2015 Pauta de 4ª sessão.
19/06/2015 Pauta de 5ª sessão.
23/06/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
05/08/2015 Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
12/08/2015 Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
04/11/2015 Devolvido do Relator Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante
23/06/2017 Publicado e anexado aos autos, correspondência assinada pelo Senhor Abrão Barbosa Dib, solicitando o arquivamento do mencionado Projeto de lei.
29/06/2017 Publicado Requerimento do autor, Deputado Rafael Silva, solicitando a retirada do referido Projeto de lei. (DA. pág. 22)
29/06/2017 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (DA. pág. 22)
07/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.021
07/11/2017 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Marcos Zerbini  
Cota solicitando a documentação faltante Marcos Zerbini
Total: 0 ocorrência(s)
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