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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 978 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
978 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.060 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "Dr. Osmar Almeida Luz" ao AME - Ambulatório Médico de Especialidades de Fernandópolis.
Data de Publicação
17/06/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores
AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES - AME, DENOMINAÇÃO, FERNANDÓPOLIS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
17/06/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 17/06/2015
18/06/2015
Pauta de 1ª sessão.
19/06/2015
Pauta de 2ª sessão.
19/06/2015
Pauta de 2ª sessão.
22/06/2015
Pauta de 3ª sessão.
23/06/2015
Pauta de 4ª sessão.
24/06/2015
Pauta de 5ª sessão.
26/06/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
29/06/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/06/2015
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
03/08/2015
Devolvido do Relator Deputado
Antonio Salim Curiati
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
12/08/2015
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
24/08/2015
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
10/09/2015
Entrada na Comissão de Saúde
15/09/2015
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
22/10/2015
Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde
10/11/2015
Aprovado conclusivamente o projeto, conforme voto do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/11/2015
Publicados Pareceres: nº 1458, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1459, de 2015, da Comissão de Saúde, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31, e 33, do Regimento Interno. (DA. pág. 41)
12/11/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 10.11.2015. (DA. pág. 42)
12/11/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/11/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/11/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/11/2015
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
25/11/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6346/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.371, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 de novembro de 2015.
25/11/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/11/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.371. (DA. pág. 15)
26/11/2015
Aguardando Sanção
17/12/2015
Publicada a Lei nº 16.060, de 16.12.2015. (DOE-I pág. 01)
17/12/2015
Arquive-se.
23/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.046
23/11/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
02/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/11/2015 - Comissão de Saúde
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/08/2015
1458 / 2015
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/10/2015
1459 / 2015
favorável
favorável
Analice Fernandes
Comissão de Saúde
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Antonio Salim Curiati
1
26/11/2015
Autógrafo
31371
Autógrafo ao Projeto de lei numero 978/2015
Fernando Capez
2
17/12/2015
Lei
16060
Governador
3
Ofício
6346
Ofício ao Projeto de lei numero 978/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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