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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 839 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 839 / 2015
Ementa Classifica Pardinho como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação 27/05/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, LAZER, PARDINHO (MUNICÍPIO), TURISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/11/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
27/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 27/05/2015
28/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
29/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
01/06/2015 Pauta de 3ª sessão.
02/06/2015 Pauta de 4ª sessão.
03/06/2015 Pauta de 5ª sessão.
08/06/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
09/06/2015 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
12/08/2015 Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor.
26/06/2018 Publicado Despacho: Prejudicado o referido Projeto de Lei, nos termos do artigo 178, I, do Regimento Interno, em razão da aprovação do Projeto de Lei nº 1148/2017, convertido na Lei nº 16.720/2017. Arquive-se. (D.A. pág. 13)
01/11/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.131
01/11/2018 Arquivo - Arquivado
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