Projeto de Lei n° 796, de 2015 ( PL 796 / 15 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	796 / 2015
Ementa	Classifica Matão como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação	19/05/2015
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores	DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, LAZER, MATÃO (MUNICÍPIO), TURISMO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 09/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
19/05/2015	Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 19/05/2015
20/05/2015	Pauta de 1ª sessão.
21/05/2015	Pauta de 2ª sessão.
22/05/2015	Pauta de 3ª sessão.
25/05/2015	Pauta de 4ª sessão.
26/05/2015	Pauta de 5ª sessão.
27/05/2015	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
17/08/2015	Devolvido ao autor para completar a instrução adequando-o à legislação em vigor.
06/08/2019	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág. 15)
09/08/2019	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.213
09/08/2019	Arquivo - Arquivado

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