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Projeto
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Projeto de lei nº 794 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
794 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "Prof. Gentil Aires" à Quadra de Esportes da Escola Estadual, em Tupi Paulista.
Data de Publicação
19/05/2015
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, QUADRA DE ESPORTE, TUPI PAULISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/09/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
19/05/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 19/05/2015
20/05/2015
Pauta de 1ª sessão.
21/05/2015
Pauta de 2ª sessão.
22/05/2015
Pauta de 3ª sessão.
25/05/2015
Pauta de 4ª sessão.
26/05/2015
Pauta de 5ª sessão.
27/05/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
29/05/2015
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
03/06/2015
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
15/03/2016
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/03/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável
28/03/2016
Entrada na Comissão de Educação e Cultura.
07/04/2016
Distribuído ao Deputado
João Paulo Rillo
12/05/2016
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
24/05/2016
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/05/2016
Publicado os Pareceres: nº 809, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 810, 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
26/05/2016
Publicada a Deliberação da Comisão de Educação e Cultura, em 24.05.2016. (DA. pág. 19)
30/05/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/06/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/06/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/06/2016
Em fase de elaboração de minuta de ofício
10/06/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3184/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.616, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 02 de junho de 2016.
10/06/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/06/2016
Publicado o Autógrafo n° 31.616. (DA. pág. 14)
11/06/2016
Aguardando Sanção.
01/07/2016
Publicada a Mensagem A-nº 58/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto total ao mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 12)
01/07/2016
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
01/07/2016
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
08/08/2016
Comunicado Vencimento de Prazo
30/08/2016
117ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
30/08/2016
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
31/05/2017
22 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitado o Veto.
05/06/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 1222/2017, levando ao seu conhecimento, para os fins do disposto no artigo 28, § 7º da Constituição do Estado, que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2017, foi rejeitado pela Assembleia Legislativa o veto total oposto ao referido Projeto de lei e, em consequência, mantido o projeto.
09/06/2017
Publicada a Lei nº 16.455, de 08.06.2017, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 28, § 8º, da Constituição Estadual. (DA. pág. 7)
12/06/2017
Arquive-se.
28/09/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.106
28/09/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
24/05/2016 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/03/2016
809 / 2016
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/05/2016
810 / 2016
favorável
favorável
João Paulo Rillo
Comissão de Educação e Cultura
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 8º - artigo 28)(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/06/2016
Autógrafo
31616
Autógrafo ao Projeto de lei numero 794/2015
Fernando Capez
2
09/06/2017
Lei (§ 8º - artigo 28)
16455
Cauê Macris
3
Ofício
3184
Ofício ao Projeto de lei numero 794/2015
4
Ofício
1222
Governador - Veto total rejeitado
5
01/07/2016
Veto Total
/2016
Mens. A-58/2016
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
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