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Projeto
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Projeto de lei nº 677 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
677 / 2015
Ementa
Institui o " Dia Estadual da União e Defesa da Família". (Em anexo o
Projeto de Lei nº 805 de 2015
).
Data de Publicação
14/05/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Márcio Camargo
Apoiador(es)
Afonso Lobato
,
Cezinha de Madureira
,
Celso Nascimento
,
Rodrigo Moraes
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/08/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
14/05/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 14/05/2015
15/05/2015
Pauta de 1ª sessão.
18/05/2015
Pauta de 2ª sessão.
19/05/2015
Pauta de 3ª sessão.
20/05/2015
Pauta de 4ª sessão.
21/05/2015
Pauta de 5ª sessão.
25/05/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
26/05/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/05/2015
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
12/06/2015
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/06/2015
Retirado da Pauta 7a Reunião Extraordinária da Comissão
30/06/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável
01/07/2015
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
15/09/2015
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 805, de 2015
ao Projeto de lei nº 677, de 2015, nos termos do artigo 179, §1º, da 'XIV CRI'. (DA. pág. 18)
15/09/2015
Anexado o
Projeto de lei 805/2015
.
16/12/2015
Distribuído a Deputada Marcia Lia
23/02/2016
Recebido da relatora, Deputada Marcia Lia, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto contrário
09/03/2016
Concedida vista ao Deputado
Adilson Rossi
31/03/2016
Devolvido da vista
03/05/2016
Concedida vista a Deputada
Clélia Gomes
12/05/2016
Recebido com voto do relator Clélia Gomes favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
01/06/2016
Concedida vista conjunta a Deputada
Beth Sahão
e ao Deputado
Hélio Nishimoto
15/06/2016
Aprovado, conclusivamente, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, o
PL 805/15
, e rejeitado o
PL 677/15
, conforme voto em separado da Deputada
Clélia Gomes
, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/08/2016
Publicado o Parecer nº 1020, de 2016, da Comissão de Constituição , Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição.(DA. pág. 10 )
06/08/2016
Publicado Parecer nº 1021, de 2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, sobre o
Projeto de Lei nº 677, de 2015
, ao qual se encontra anexado o
Projeto de Lei nº 805, de 2015
, voto em separado convertido em parecer nos termos do § 5º do artigo 56 da XIV CRI., aprovado, conclusivamente, o
Projeto de lei nº 805/2015
, e rejeitado o
Projeto de lei nº 677/2015
, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 08)
06/08/2016
Republicada por ter saído com incorreções no D.A.L. de 05/08/2016, a Deliberação da Comissão de Defesa da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, realizada em 15.06.2016. (DA. pág. 08)
08/08/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/08/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/08/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/08/2016
Publicado o Despacho: Aprovado o
Projeto de lei nº 805/2015
e rejeitado o
Projeto de lei nº 677/2015
. Desentranhem-se, para tramitação autônoma, os Projetos de lei nºs 677/2015 e 805/2015. Arquive-se o
Projeto de lei nº 677/2015
. (DA. pág. 9)
12/08/2016
Desentranhado o
Projeto de lei 805/2015
.
01/08/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.091
01/08/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
15/06/2016 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/06/2015
1020 / 2016
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/05/2016
1021 / 2016
favorável
favorável
Clélia Gomes
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
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Voto do relator
contrário
Márcia Lia
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