Projeto de Lei n° 772, de 2015 ( PL 772 / 15 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	772 / 2015
Ementa	Classifica Rubinéia como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação	16/05/2015
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores	DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, LAZER, RUBINÉIA (MUNICÍPIO), TURISMO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 07/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
16/05/2015	Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 16/05/2015
19/05/2015	Pauta de 1ª sessão.
20/05/2015	Pauta de 2ª sessão.
21/05/2015	Pauta de 3ª sessão.
22/05/2015	Pauta de 4ª sessão.
25/05/2015	Pauta de 5ª sessão.
27/05/2015	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
28/05/2015	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
17/08/2015	Devolvido ao autor para completar a instrução adequando-o à legislação em vigor.
07/06/2017	Publicado Despacho: Prejudicado o referido Projeto de lei, nos termos do artigo 178, I, do Regimento Interno, em razão da aprovação do Projeto de lei nºs 258/2017, deliberado na 15ª Sessão Extraordinária de 09.05.2017 e consubstanciado na Lei nº 16.429 de 31/5/2017. Arquive- se. (DA. pág. 13)
07/11/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.020
07/11/2017	Arquivo - Arquivado

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