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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 539 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 539 / 2015
Ementa Declara de utilidade pública a "ONG de Proteção Ambiental Água Viva", em Mineiros do Tietê.
Data de Publicação 29/04/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Davi Zaia
Apoiador(es)
Indexadores MINEIROS DO TIETÊ (MUNICÍPIO), ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONG, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
29/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 48 em 29/04/2015
30/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
04/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
05/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
06/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
07/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
15/05/2015 Juntado a este Projeto de lei o Projeto de lei nº 1370/2014, para fins de instrução.
15/05/2015 Anexado o Projeto de lei 1370/2014.
19/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
22/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/05/2015 Devolvido sem voto
26/05/2015 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
26/05/2015 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
12/06/2015 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor
30/03/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
13/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.177
13/05/2019 Arquivo - Arquivado
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