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Moção nº 25 /2015
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
25 / 2015
Ementa
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que a Proposta de Emenda Constitucional nº 352, de 2013, ou proposição de teor semelhante, seja aprovada com a maior brevidade possível, para que o número de partidos políticos com assento no Parlamento seja reduzido de forma expressiva.
Data de Publicação
16/04/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores
ELEIÇÕES, REFORMA POLÍTICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/05/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
16/04/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 16/04/2015
17/04/2015
Pauta de 1ª sessão.
22/04/2015
Pauta de 2ª sessão.
23/04/2015
Pauta de 3ª sessão.
24/04/2015
Pauta de 4ª sessão.
27/04/2015
Pauta de 5ª sessão.
28/04/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
29/04/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015
Distribuído ao Deputado
André Soares
04/12/2017
Recebido do relator, Deputado
André Soares
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário, tendo em vista a perda superveniente do objeto
20/12/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Edmir Chedid
e ao Deputado
Geraldo Cruz
07/02/2018
Concedida vista a Deputada
Célia Leão
27/02/2018
Devolvido da vista
07/03/2018
Concedida vista ao Deputado
Carlos Cezar
15/06/2018
Devolvido da vista
28/06/2018
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
21/02/2019
Devolvido sem voto
21/02/2019
Distribuído ao Deputado
José Américo
01/03/2019
Devolvido sem voto
03/04/2019
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 17)
03/05/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.021
03/05/2019
Arquivo - Arquivado
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário, tendo em vista a perda superveniente do objeto
André Soares
Total: 0 ocorrência(s)
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