Projeto de Lei n° 434, de 2015 ( PL 434 / 15 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	434 / 2015
Ementa	Dá nova redação ao "caput" do artigo 1º da Lei nº 15.658, de 2015, que dispõe sobre a comercialização de lentes oftálmicas e de contato, óculos com grau e óculos de sol por ambulantes ou em estabelecimentos que não sejam devidamente credenciados para tal finalidade.
Data de Publicação	14/04/2015
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores	COMÉRCIO AMBULANTE, LENTE DE CONTATO, ÓCULOS, PESSOA, PROIBIÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 13/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
14/04/2015	Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 14/04/2015
15/04/2015	Pauta de 1ª sessão.
16/04/2015	Pauta de 2ª sessão.
17/04/2015	Pauta de 3ª sessão.
22/04/2015	Pauta de 4ª sessão.
23/04/2015	Pauta de 5ª sessão.
27/04/2015	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde.
28/04/2015	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
30/04/2015	Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada do mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 21)
30/04/2015	Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176 do Regimento Interno. Arquive-se. (DA. pág. 30)
13/07/2018	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.070
13/07/2018	Arquivo - Arquivado

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	30/04/2015	Req. Retirada		Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei nº 15.658, de 09 de janeiro de 2015.	Campos Machado
Total: 1 ocorrência(s)

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