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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 431 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
431 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 15.982 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "Júlio César Rolim de Moura" à ponte localizada no km 282,930 m da Rodovia Castelo Branco - SP 280, em Iaras.
Data de Publicação
14/04/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, IARAS (MUNICÍPIO), PONTE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
14/04/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 14/04/2015
15/04/2015
Pauta de 1ª sessão.
16/04/2015
Pauta de 2ª sessão.
17/04/2015
Pauta de 3ª sessão.
22/04/2015
Pauta de 4ª sessão.
23/04/2015
Pauta de 5ª sessão.
24/04/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
27/04/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
12/08/2015
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/08/2015
Concedida vista ao Deputado
Roque Barbiere
26/08/2015
Devolvido da vista
02/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, favorável
09/09/2015
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/09/2015
Distribuído ao Deputado
Rogério Nogueira
22/09/2015
Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/09/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/10/2015
Publicados Pareceres: nº 1139, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1140, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Pprojeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 18)
01/10/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 29.09.2015. (DA. pág. 21)
01/10/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/10/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/10/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/10/2015
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
16/10/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5320/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.292, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 05 de Outubro de 2015.
16/10/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/10/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.292. (DA. pág. 16)
11/11/2015
Publicada a Lei nº 15.982, de 10.11.2015. (DOE I pág. 01)
15/12/2015
Arquive-se.
23/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.059
23/11/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
02/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/09/2015 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/08/2015
1139 / 2015
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/09/2015
1140 / 2015
favorável
favorável
Rogério Nogueira
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/10/2015
Autógrafo
31292
Autógrafo ao Projeto de lei numero 431/2015
Fernando Capez
2
11/11/2015
Lei
15982
Governador
3
Ofício
5320
Ofício ao Projeto de lei numero 431/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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