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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 278 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
278 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 15.979 / 2015
Ementa
Institui o "Dia do Produtor de Plantas e Flores".
Data de Publicação
25/03/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
25/03/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 25/03/2015
26/03/2015
Pauta de 1ª sessão.
27/03/2015
Pauta de 2ª sessão.
30/03/2015
Pauta de 3ª sessão.
31/03/2015
Pauta de 4ª sessão.
01/04/2015
Pauta de 5ª sessão.
07/04/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
08/04/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/05/2015
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
10/06/2015
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/06/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável
17/06/2015
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
23/06/2015
Distribuído ao Deputado
Marcos Damasio
12/08/2015
Recebido com voto do relator Marcos Damasio favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
30/09/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/10/2015
Publicados Pareceres: nº 1164, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1165, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
02/10/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 30.09.2015. (DA. pág. 14)
02/10/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/10/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/10/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/10/2015
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
16/10/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5322/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.294, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 06 de Outubro de 2015.
16/10/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/10/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.294. (DA. pág. 16)
11/11/2015
Publicada a Lei nº 15.979, de 10.11.2015. (DOE I pág. 01)
03/12/2015
Arquive-se.
23/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.048
23/11/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
16/06/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/09/2015 - Comissão de Atividades Econômicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/06/2015
1164 / 2015
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/08/2015
1165 / 2015
favorável
favorável
Marcos Damasio
Comissão de Atividades Econômicas
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/10/2015
Autógrafo
31294
Autógrafo ao Projeto de lei numero 278/2015
Fernando Capez
2
11/11/2015
Lei
15979
Governador
3
Ofício
5322
Ofício ao Projeto de lei numero 278/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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