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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 255 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 255 / 2015
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Mãe Capoeira de Angola Círculo Fechado de Álvares Machado", naquele Município.
Data de Publicação 24/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ÁLVARES MACHADO (MUNICÍPIO), ASSOCIAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/04/2019 - Juntado ao Projeto de lei nº 261, de 2019, para fins de instrução.

Tramitação

Data Descrição
24/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 24/03/2015
25/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
26/03/2015 Pauta de 2ª sessão.
27/03/2015 Pauta de 3ª sessão.
30/03/2015 Pauta de 4ª sessão.
31/03/2015 Pauta de 5ª sessão.
07/04/2015 Juntado a este Projeto de lei o Projeto de lei nº 1067/2011, para fins de instrução.
08/04/2015 Anexado o Projeto de lei 1067/2011.
13/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
14/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
10/06/2015 Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
06/08/2015 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
20/08/2015 Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante
30/03/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
04/04/2019 Juntado ao Projeto de lei nº 261, de 2019, para fins de instrução.

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Roque Barbiere  
1 04/10/2017 Ofício 514 PARECER GT MIT Nº 22/2017  
Total: 1 ocorrência(s)
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