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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 128 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 128 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.085 / 2016
Ementa Dá a denominação de "Emilia Mendes Neves" ao dispositivo de acesso SPD 509/310, situado no km 509+489 metros da Rodovia Feliciano Salles da Cunha - SP 310, em Nhandeara.
Data de Publicação 18/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, NHANDEARA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 18/03/2015
19/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
20/03/2015 Pauta de 2ª sessão.
23/03/2015 Pauta de 3ª sessão.
24/03/2015 Pauta de 4ª sessão.
25/03/2015 Pauta de 5ª sessão.
26/03/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
27/03/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
09/06/2015 Devolvido do Relator Deputado Milton Vieira, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor.
10/09/2015 Redistribuído ao Deputado Milton Vieira
11/09/2015 Recebido com voto do relator Milton Vieira favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
17/09/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
22/09/2015 Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena
29/10/2015 Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação., pela Comissão de Transportes e Comunicações
10/11/2015 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/11/2015 Publicados Pareceres: nº 1450, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição,na forma do substitutivo apresentado e nº 1451, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o Projeto na forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 41).
12/11/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 10.11.2015. (DA. pág. 42)
12/11/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/11/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/11/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/11/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/11/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
23/11/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
23/11/2015 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
04/12/2015 Publicado Parecer nº 1653, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 16)
04/12/2015 Pauta de 1ª sessão.
07/12/2015 Pauta de 2ª sessão.
10/12/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6826/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.394, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 7 de dezembro de 2015.
10/12/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/12/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.394. (DA. pág. 18)
11/12/2015 Aguardando Sanção
07/01/2016 Publicada a Lei nº 16.085, de 06.01.2016. (DOE-I pág. 01 )
16/02/2016 Arquive-se.
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.092
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/09/2015 1450 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Milton Vieira Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
29/10/2015 1451 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Ricardo Madalena Comissão de Transportes e Comunicações  
23/11/2015 1653 / 2015 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante ao autor. Milton Vieira  
1 11/12/2015 Autógrafo 31394 Autógrafo ao Projeto de lei numero 128/2015 Fernando Capez  
2 07/01/2016 Lei 16085 Governador  
3 Ofício 6826 Ofício ao Projeto de lei numero 128/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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