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Projeto
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Projeto de lei nº 0786 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0786 / 2001
Ementa
Cria o Programa de Captação de Água da Chuva.
Data de Publicação
22/11/2001
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Newton Brandão
Apoiador(es)
Indexadores
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CAPTAÇÃO, EDIFICAÇÃO, PROGRAMA, RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/09/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.106
Tramitação
Data
Descrição
21/11/2001
Publicado no Diário da Assembléia
23/11/2001
Pauta de 1ª Sessão
29/11/2001
Pauta de 5ª Sessão
03/12/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
04/12/2001
Entrada na CCJ.
27/02/2002
Distribuído ao Dep.
Salvador Khuriyeh
.
27/02/2002
Enviado ao Deputado.
19/03/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
20/03/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável.
03/04/2002
Aprovado o parecer do Relator.
04/04/2002
Enviado à CSOP.
05/04/2002
Distribuído ao Deputado
Nivaldo Santana
08/04/2002
Enviado ao Deputado.
24/04/2002
Devolvido e enviado à CSOP.
25/04/2002
Recebido com parecer favorável
12/06/2002
83ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
13/06/2002
Publicado requerimento do Deputado
Campos Machado
, solicitando a adoção de regime de urgência (DA, pag. 13)
14/06/2002
Solicitado RE. Ao STAM.
14/06/2002
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Serviços e Obras Públicas.
14/06/2002
Pedido de RE. À CSOP.
14/06/2002
Juntado pedido de relator especial. Ao PC
14/06/2002
Enviado ao STAM.
20/06/2002
Designado Relator Especial Deputado
Rodolfo Costa e Silva
pela Comissão de Serviços e Obras Públicas.
20/06/2002
Enviado ao Deputado.
26/06/2002
Aprovado em Congresso de Comissões (CSOP e CFO) o parecer do Relator Deputado Caldini, favorável. Enviado ao STAM.
27/06/2002
51ª Sessão Extraordinária - figurou na Ordem do Dia
28/06/2002
Publicados: Parecer nº 1068/02, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1069/02, do Congresso das Comissões: CSOP e CFO-favorável à proposição.(DA p. 14)
27/08/2002
120ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
12/09/2002
60ª Sessão Extraordinária - aprovado
17/10/2002
Ofício nº 5986/2002 entregue na ATL.
18/10/2002
Publicado Autógrafo nº 25.477. (DA p. 9)
09/11/2002
Publicada a Mensagem nº 126/2002, do Sr. Governador, opondo Veto Total a este PL (DA, p.11)
12/11/2002
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
13/11/2002
Reentrada para apreciação do Veto Total.
19/11/2002
Solicitado RE. Ao STAM.
19/11/2002
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
20/11/2002
Pedido de RE.À CCJ.
20/11/2002
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
20/11/2002
Enviado ao STAM.
21/11/2002
Designado Relator Especial o Deputado Roque Barbieri pela CCJ.
21/11/2002
Enviado ao Deputado.
27/11/2002
Solicitada a devolução.Ao STAM.
27/11/2002
Presidente solicita devolução
28/11/2002
Devolvido com parecer de Re pela CCJ,favorável ao PL e contrário ao Veto Total.
29/11/2002
Devolvido e enviado ao STAM.
05/12/2002
Publicado Parecer nº 1.416/02, de RE pela CCJ, Deputado Roque Barbieri-favorável ao Projeto de lei e contrário ao veto total. (DA p.11)
10/12/2002
171ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
17/08/2005
115ª Sessão Ordinária - rejeitado o projeto; mantido o veto
18/08/2005
Publicado despacho:Rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p. 18)
26/08/2005
Arquive-se.
30/09/2005
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.106
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável à(s) emenda(s)
Salvador Khuriyeh
Comissão de Constituição e Justiça
favorável ao projeto e contrário ao veto
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
favorável
Caldini Crespo
Comissão de Finanças e Orçamento
, Comissão de Serviços e Obras Públicas
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
18/10/2002
Autógrafo
25477
2
17/10/2002
Ofício
005986
3
13/06/2002
Req. Urgência
Campos Machado
4
09/11/2002
Veto Total
A-126 /2002
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 617/2000
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