Projeto de Lei n° 49, de 2015 ( PL 49 / 15 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	49 / 2015
Ementa	Dispõe sobre o programa de vigilância, prevenção, combate e controle da transmissão da dengue no Estado.
Data de Publicação	03/03/2015
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Constancia Felix
Apoiador(es)
Indexadores	COMBATE, PREVENÇÃO, VIGILÂNCIA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
03/03/2015	Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 03/03/2015
04/03/2015	Publicado requerimento de autoria do Deputado Rafael Silva, solicitando nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 21)
04/03/2015	Pauta de 1ª sessão.
05/03/2015	Pauta de 2ª sessão.
06/03/2015	Pauta de 3ª sessão.
09/03/2015	Pauta de 4ª sessão.
10/03/2015	Pauta de 5ª sessão.
11/03/2015	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
28/03/2015	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 13).
15/06/2018	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.069
15/06/2018	Arquivo - Arquivado

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	04/03/2015	Req. Urgência		Dispõe sobre o programa de vigilância, prevenção, combate e controle da transmissão da dengue no Estado.	Rafael Silva
Total: 1 ocorrência(s)

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