SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Proposta de emenda à Constituição nº 9 /2014
Referências
Documento
Proposta de emenda à Constituição
Número Legislativo
9 / 2014
Ementa
Dá nova redação aos artigos 20, 94 e 254 da Constituição do Estado, objetivando submeter à arguição da Assembleia Legislativa os candidatos a Procurador Geral da Justiça, Defensor Público Geral e Reitor da Universidade Estadual.
Data de Publicação
20/12/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Alencar Santana Braga
,
Adriano Diogo
,
Ana do Carmo
,
Roque Barbiere
,
Pedro Tobias
,
Carlos Giannazi
,
Rita Passos
,
Baleia Rossi
,
Jooji Hato
,
João Caramez
,
Luciano Batista
,
Olímpio Gomes
,
Jorge Caruso
,
Rodrigo Moraes
,
Sebastião Santos
,
Edson Giriboni
,
Celso Giglio
,
Davi Zaia
,
Milton Vieira
,
Ramalho da Construção
,
Alex Manente
,
Estevam Galvão
,
Orlando Morando
,
Mauro Bragato
,
Itamar Borges
,
Ana Perugini
,
Antonio Mentor
,
Beth Sahão
,
Carlos Neder
,
Hamilton Pereira
,
Geraldo Cruz
,
Francisco Campos Tito
,
Gerson Bittencourt
,
Enio Tatto
,
Gilmaci Santos
,
João Paulo Rillo
,
Marcos Martins
,
José Zico Prado
,
Luiz Claudio Marcolino
,
Marco Aurélio de Souza
,
Adilson Rossi
,
Roberto Morais
,
Antonio Salim Curiati
,
Luiz Carlos Gondim
,
Rafael Silva
,
Sarah Munhoz
,
Leci Brandão
,
André Soares
,
Welson Gasparini
,
Edson Ferrarini
,
Doutor Ulysses
Apoiador(es)
Campos Machado
,
Bruno Covas
,
Analice Fernandes
Indexadores
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CANDIDATO, DEFENSOR PÚBLICO GERAL, LISTA TRÍPLICE, PARTICIPAÇÃO, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, REITOR, UNIVERSIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 23/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.05.001
Tramitação
Data
Descrição
20/12/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 20/12/2014
02/02/2015
Pauta de 1ª sessão.
03/02/2015
Pauta de 2ª sessão.
04/02/2015
Pauta de 3ª sessão.
05/02/2015
Publicado Ofício nº 187/15, do Ministério Público do Estado de São Paulo, manifestando-se sobre a presente Proposta de Emenda à Constituição. (DA. pág. 17)
05/02/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, Nos termos do art. 31, §1º, '1' c.c. art. 253, §3º da 'XIV CRI'.
09/02/2015
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
09/02/2015
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
.
19/02/2015
Devolvido sem voto.
19/02/2015
Comunicado Vencimento do Prazo.
19/02/2015
Presidente solicita Relator Especial.
19/02/2015
Juntado o pedido de Relator Especial.
20/03/2015
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV CRI". ( DA. pág. 14).
23/03/2015
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.05.001
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/02/2015
Ofício
187
Ofício nº 187/15, do Ministério Público do Estado de São Paulo
Total: 1 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala