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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1356 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1356 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.848 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Maurity Izidro Alves de Oliveira" ao trevo localizado no km 248+050 da Rodovia Cônego Domenico Rangoni - SP 055, em Santos. Parecer nº 486, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 07/11/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André do Prado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SANTOS (MUNICÍPIO), TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
07/11/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 07/11/2014
10/11/2014 Pauta de 1ª sessão.
11/11/2014 Pauta de 2ª sessão.
12/11/2014 Pauta de 3ª sessão.
13/11/2014 Pauta de 4ª sessão.
17/11/2014 Pauta de 5ª sessão.
18/11/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
25/11/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/12/2014 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
06/02/2015 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda
12/02/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/02/2015 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
23/02/2015 Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
03/03/2015 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/03/2015 Publicados: Parecer nº 230, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Favorável à Proposição, na forma do Substitutivo; e Parecer nº 231, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, Aprovado o Substitutivo da Comissão Constituição, Justiça e Redação conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e Prejudicado o Projeto na forma original. (D.A, pág.13)
06/03/2015 Publicada Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 03.03.2015. (DA. pág. 14)
06/03/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/03/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/03/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/03/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
11/03/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/05/2015 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/05/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
02/06/2015 Pauta de 1ª sessão.
03/06/2015 Republicado parecer nº 486, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final, por ter saído com incorreções no DA. de 02.06.2015. (DA. pág. 27)
03/06/2015 Pauta de 2ª sessão.
11/06/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 2821/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.142, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 3 de junho de 2015.
12/06/2015 Publicado o Autógrafo n° 31.142. (DA. pág. 12)
12/06/2015 Aguardando Sanção
12/06/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
02/07/2015 Publicada a Lei n° 15.848, de 1° de julho de 2015. (DOE-I, pág. 01)
13/07/2015 Arquive-se.
08/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.107
08/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/02/2015 230 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
23/02/2015 231 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Aldo Demarchi Comissão de Transportes e Comunicações  
18/05/2015 486 / 2015 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/06/2015 Autógrafo 31142 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1356/2014 Fernando Capez  
2 02/07/2015 Lei 15848 Governador  
3 Ofício 2821 Ofício ao Projeto de lei numero 1356/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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