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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1346 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1346 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.867 / 2015
Ementa Institui o "Dia Estadual de Prevenção à Hipertensão Arterial".
Data de Publicação 31/10/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jooji Hato
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, HIPERTENSÃO ARTERIAL, PREVENÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
31/10/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 31/10/2014
04/11/2014 Pauta de 1ª sessão.
05/11/2014 Pauta de 2ª sessão.
06/11/2014 Pauta de 3ª sessão.
10/11/2014 Pauta de 4ª sessão.
11/11/2014 Pauta de 5ª sessão.
13/11/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
14/11/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/11/2014 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
08/12/2014 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
19/02/2015 Entrada na Comissão de Saúde
02/06/2015 Distribuído ao Deputado André do Prado
16/06/2015 Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Saúde
23/06/2015 Aprovado conclusivamente o projeto, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/06/2015 Publicado os Pareceres: nº 545, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 546, de 2015, da Comissão de Saúde, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16)
24/06/2015 Publicado a Deliberação da Comissão de Saúde, em 23.06.2015. (DA. pag. 17)
24/06/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/06/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/06/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/06/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
30/06/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3253/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.165, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de junho de 2015.
30/06/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
01/07/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.165. (DA. pág. 37)
01/07/2015 Aguardando Sanção
22/07/2015 Publicada a Lei n° 15.867, de 21 de julho de 2015. (DOE-I, pág. 01)
12/08/2015 Arquive-se.
08/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.105
08/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/12/2014 545 / 2015 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/06/2015 546 / 2015 favorável favorável André do Prado Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/07/2015 Autógrafo 31165 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1346/2014 Fernando Capez  
2 21/07/2015 Lei 15867 Governador  
3 Ofício 3253 Ofício ao Projeto de lei numero 1346/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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