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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1345 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1345 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.864 / 2015
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Corrida de Aleluia", em São Roque.
Data de Publicação 31/10/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jooji Hato
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE, SÃO ROQUE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
31/10/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 31/10/2014
04/11/2014 Pauta de 1ª sessão.
05/11/2014 Pauta de 2ª sessão.
06/11/2014 Pauta de 3ª sessão.
10/11/2014 Pauta de 4ª sessão.
11/11/2014 Pauta de 5ª sessão.
13/11/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
14/11/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/11/2014 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
09/12/2014 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
20/02/2015 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
24/02/2015 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
19/03/2015 Recebido do relator, Deputado Hélio Nishimoto, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável
25/05/2015 Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
10/06/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme o voto favorável do relator., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/06/2015 Publicado os Pareceres: n° 512, de 2015 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e n° 513 da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
16/06/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 10.06.2015. (DA. pág. 18)
16/06/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/06/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/06/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/06/2015 Em fase de elaboração de Minuta de Autógrafo.
24/06/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3152/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.156, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de junho de 2015.
24/06/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
25/06/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.156. (DA. pág. 21)
25/06/2015 Aguardando Sanção
09/07/2015 Publicada a Lei nº 15.864, de 08.07.2015. (DOE I pág. 01)
12/08/2015 Arquive-se.
08/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.105
08/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/12/2014 512 / 2015 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/05/2015 513 / 2015 favorável favorável Hélio Nishimoto Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Hélio Nishimoto  
1 25/06/2015 Autógrafo 31156 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1345/2014 Fernando Capez  
2 09/07/2015 Lei 15864 Governador  
3 Ofício 3152 Ofício ao Projeto de lei numero 1345/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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