Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1328 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1328 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.758 / 2015
Ementa Declara de utilidade pública a Comunidade Luso-Brasileira de Araçatuba, naquele Município.
Data de Publicação 25/10/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores ARAÇATUBA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
25/10/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 25/10/2014
28/10/2014 Pauta de 1ª sessão.
29/10/2014 Pauta de 2ª sessão.
30/10/2014 Pauta de 3ª sessão.
03/11/2014 Pauta de 4ª sessão.
04/11/2014 Pauta de 5ª sessão.
05/11/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
06/11/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/11/2014 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
04/12/2014 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/02/2015 Publicado parecer nº 137, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 23 e 24)
25/02/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 11.02.2015. (DA. pág. 25)
25/02/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/02/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/02/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/03/2015 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
05/03/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 0647/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.052, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 27 de fevereiro de 2015.
05/03/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
06/03/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.052. (DA. pág. 14)
06/03/2015 Aguardando Sanção
26/03/2015 Publicada a Lei nº 15.758, de 25.03.2015. (D.O.E. I pág. 01)
05/05/2015 Arquive-se.
13/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.137
13/07/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/12/2014 137 / 2015 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/03/2015 Autógrafo 31052 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1328/2014 Chico Sardelli  
2 26/03/2015 Lei 15758 Governador  
3 Ofício 647 Ofício ao Projeto de lei numero 1328/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala