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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1349 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1349 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.743 / 2015
Ementa Declara de utilidade pública a "Fundação do ABC - FUABC", em Santo André.
Data de Publicação 06/11/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Adilson Rossi
Apoiador(es)
Indexadores SANTO ANDRÉ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/11/2014 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 17/18 em 06/11/2014
10/11/2014 Pauta de 1ª sessão.
11/11/2014 Pauta de 2ª sessão.
12/11/2014 Pauta de 3ª sessão.
13/11/2014 Pauta de 4ª sessão.
17/11/2014 Pauta de 5ª sessão.
18/11/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
25/11/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/12/2014 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
11/12/2014 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/02/2015 Publicado o Parecer nº 90, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 9)
13/02/2015 Publicada Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 11.02.2015. (DA. pág. 11)
13/02/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/02/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/02/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/02/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
03/03/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 0596/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.022, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de fevereiro de 2015.
03/03/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
04/03/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.022. (DA. pág. 25)
04/03/2015 Aguardando Sanção
25/03/2015 Publicada a Lei nº 15.743, de 24.03.2015. (DOE. I pág. 01)
05/05/2015 Arquive-se.
13/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.137
13/07/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/12/2014 90 / 2015 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/03/2015 Autógrafo 31022 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1349/2014 Chico Sardelli  
2 25/03/2015 Lei 15743 Governador  
3 Ofício 596 Ofício ao Projeto de lei numero 1349/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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