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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1347 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1347 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.786 / 2015
Ementa Declara de utilidade pública a "AMAI-SBO - Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos em Santa Bárbara D'Oeste", naquele Município.
Data de Publicação 31/10/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores SANTA BÁRBARA D'OESTE (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
31/10/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 31/10/2014
04/11/2014 Pauta de 1ª sessão.
05/11/2014 Pauta de 2ª sessão.
06/11/2014 Pauta de 3ª sessão.
10/11/2014 Pauta de 4ª sessão.
11/11/2014 Pauta de 5ª sessão.
13/11/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
14/11/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/11/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
08/12/2014 Devolvido do Relator Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor.
12/02/2015 Devolvido com a documentação solicitada.
26/02/2015 Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/03/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/03/2015 Publicado o Parecer nº 265, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 23)
11/03/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 04.03.2015. (DA. pág. 36)
11/03/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/03/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/03/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/03/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
20/03/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1102/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.074, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em Sessão de 12 de março de 2015.
20/03/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/03/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.074. (DA. pág. 23)
21/03/2015 Aguardando Sanção
11/04/2015 Publicada a Lei nº 15.786, de 10.04.2015. (DOE I pág. 01)
16/04/2015 Arquive-se.
11/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.108
11/06/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/02/2015 265 / 2015 favorável favorável Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante ao autor. Fernando Capez  
1 21/03/2015 Autógrafo 31074 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1347/2014 Fernando Capez  
2 11/04/2015 Lei 15786 Governador  
3 Ofício 1102 Ofício ao Projeto de lei numero 1347/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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