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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 1295 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1295 / 2014
Ementa
Dispõe sobre criação amadorista e comercial de passeriformes.
Data de Publicação
02/10/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
AVICULTURA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
02/10/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 02/10/2014
03/10/2014
Publicada a retificação: Leia-se como se segue e não como constou: ... Artigo 60 - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. ... (Publicado no D.A. de 02/10/2014). DA. pág. 4.
03/10/2014
Pauta de 1ª sessão.
06/10/2014
Pauta de 2ª sessão.
07/10/2014
Pauta de 3ª sessão.
08/10/2014
Pauta de 4ª sessão.
09/10/2014
Pauta de 5ª sessão.
10/10/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
13/10/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/10/2014
Publicado requerimento, do autor, solicitando a tramitação em regime de urgência. DA. pág. 18.
12/11/2014
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
27/02/2015
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/03/2015
Concedida vista conjunta ao Deputado
Antonio Mentor
e ao Deputado
Celso Giglio
11/03/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roque Barbiere
, favorável
13/03/2015
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
12/05/2015
Distribuído ao Deputado
Milton Leite Filho
26/06/2015
Recebido com voto do relator Milton Leite Filho favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
11/08/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Milton Leite Filho
, favorável
12/08/2015
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
19/08/2015
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
26/08/2015
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edson Giriboni
, favorável
12/09/2015
Publicados Pareceres: nº 1.006, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1.007, de 2015, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e nº 1.008, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pag. 13)
12/09/2015
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
29/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
11/03/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/08/2015 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
09/09/2015 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/02/2015
1006 / 2015
favorável
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2015
1007 / 2015
favorável
favorável
Milton Leite Filho
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
26/08/2015
1008 / 2015
favorável
favorável
Edson Giriboni
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
16/10/2014
Req. Urgência
Dispõe sobre criação amadorista e comercial de passeriformes.
Campos Machado
Total: 1 ocorrência(s)
1
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