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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1258 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1258 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.738 / 2015
Ementa Declara de utilidade pública o "Lar de Idosos Vicente de Paulo de Caçapava", naquele Município.
Data de Publicação 11/09/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
11/09/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 11/09/2014
12/09/2014 Pauta de 1ª sessão.
15/09/2014 Pauta de 2ª sessão.
16/09/2014 Pauta de 3ª sessão.
17/09/2014 Pauta de 4ª sessão.
18/09/2014 Pauta de 5ª sessão.
19/09/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
19/09/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/09/2014 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
06/10/2014 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
14/11/2014 Devolvido com a documentação solicitada.
08/12/2014 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/02/2015 Publicado o Parecer nº 95, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 10)
13/02/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 11.02.2015. (DA. pág. 10)
13/02/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/02/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/02/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/02/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
03/03/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 0601/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.027, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de fevereiro de 2015.
03/03/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
04/03/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.027. (DA. pág. 25)
04/03/2015 Aguardando Sanção
25/03/2015 Publicada a Lei nº 15.738, de 24.03.2015. (DOE. I pág. 01)
22/04/2015 Arquive-se.
11/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.107
11/06/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/12/2014 95 / 2015 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Antonio Salim Curiati  
1 04/03/2015 Autógrafo 31027 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1258/2014 Chico Sardelli  
2 25/03/2015 Lei 15738 Governador  
3 Ofício 601 Ofício ao Projeto de lei numero 1258/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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