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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1108 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1108 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.700 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Francisco de Cillo - Chicão" ao viaduto localizado no km 134,700 da Rodovia Luiz de Queiroz (SP 304), em Santa Bárbara d'Oeste.
Data de Publicação 22/08/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SANTA BÁRBARA D'OESTE (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
22/08/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 22/08/2014
25/08/2014 Pauta de 1ª sessão.
26/08/2014 Pauta de 2ª sessão.
27/08/2014 Pauta de 3ª sessão.
28/08/2014 Pauta de 4ª sessão.
29/08/2014 Pauta de 5ª sessão.
02/09/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
03/09/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/09/2014 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
13/11/2014 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/11/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
01/12/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/12/2014 Distribuído ao Deputado Campos Machado
11/12/2014 Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/12/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/02/2015 Publicados os Pareceres: nº 31, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 32, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 23)
04/02/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 16.12.2015. (DA. pág. 24)
04/02/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/02/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/02/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/02/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
20/02/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 450, de 2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.989, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 06 de fevereiro de 2015
20/02/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/02/2015 Publicado o Autógrafo nº 30.989. (DA. pág. 10)
21/02/2015 Aguardando Sanção
14/03/2015 Publicada a Lei nº 15.700, de 13.03.2015. (DOE I pág. 01)
18/03/2015 Arquive-se.
13/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.125
13/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/11/2014 31 / 2015 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
11/12/2014 32 / 2015 favorável favorável Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Carlos Cezar  
1 21/02/2015 Autógrafo 30989 Chico Sardelli  
2 14/03/2015 Lei 15700 Governador  
3 Ofício 450 Ofício ao Projeto de lei numero 1108/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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