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Início
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Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1089 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1089 / 2014
Transformado em Norma
Lei nº 15.810 / 2015
Ementa
Institui o "Dia da Dança".
Data de Publicação
20/08/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
20/08/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 20/08/2014
21/08/2014
Pauta de 1ª sessão.
22/08/2014
Pauta de 2ª sessão.
25/08/2014
Pauta de 3ª sessão.
26/08/2014
Pauta de 4ª sessão.
27/08/2014
Pauta de 5ª sessão.
28/08/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
29/08/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/09/2014
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
12/09/2014
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
05/11/2014
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
13/11/2014
Distribuído ao Deputado
Aldo Demarchi
04/12/2014
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
11/03/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/03/2015
Publicados os Pareceres: nº 382, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 383, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Projeto de lei, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 31)
17/03/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 11.03.2015. (DA. pág. 31).
17/03/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/03/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/03/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/03/2015
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
27/03/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 1315/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.103, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de março de 2015.
27/03/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/03/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.103. (DA. pág. 14)
28/03/2015
Aguardando Sanção
23/04/2015
Publicada a Lei nº 15.810, de 22.04.2015. (DOE I . pág. 01)
05/05/2015
Arquive-se.
13/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.137
13/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
11/03/2015 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/09/2014
382 / 2015
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/12/2014
383 / 2015
favorável
favorável
Aldo Demarchi
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
28/03/2015
Autógrafo
31103
Fernando Capez
2
23/04/2015
Lei
15810
Governador
3
Ofício
1315
Ofício ao Projeto de lei numero 1089/2014
Total: 3 ocorrência(s)
1
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