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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 956 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
956 / 2014
Transformado em Norma
Lei nº 15.773 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "José Gomes dos Santos" ao viaduto localizado no km 322+840m da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega - SP 055, em Itanhaém.
Data de Publicação
07/08/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Alex Manente
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ITANHAÉM (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
07/08/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 07/08/2014
08/08/2014
Pauta de 1ª sessão.
11/08/2014
Pauta de 2ª sessão.
12/08/2014
Pauta de 3ª sessão.
13/08/2014
Pauta de 4ª sessão.
14/08/2014
Pauta de 5ª sessão.
18/08/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
19/08/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/08/2014
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
04/09/2014
Recebido com voto do relator José Bittencourt favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
José Bittencourt
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
30/10/2014
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/11/2014
Distribuído ao Deputado
Orlando Morando
10/02/2015
Recebido com voto do relator Orlando Morando favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
03/03/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/03/2015
Publicados os Pareceres: nº 224, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 225, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
06/03/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 03.03.2015. (DA. pág. 14)
06/03/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/03/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/03/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/03/2015
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
13/03/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 935/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.061, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de março de 2015.
13/03/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/03/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.061. (DA. pág. 15)
14/03/2015
Aguardando Sanção
03/04/2015
Publicada a
Lei nº 15.773, de 02 de abril de 2015
. (DOE I pág. 01)
22/04/2015
Arquive-se.
08/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.103
08/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
03/03/2015 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/09/2014
224 / 2015
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
José Bittencourt
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2015
225 / 2015
favorável
favorável
Orlando Morando
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
14/03/2015
Autógrafo
31061
Autógrafo ao Projeto de lei numero 956/2014
Chico Sardelli
2
03/04/2015
Lei
15773
Governador
3
Ofício
935
Ofício ao Projeto de lei numero 956/2014
Total: 3 ocorrência(s)
1
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