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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 945 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 945 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.729 / 2015
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado as Festividades de Natal: Presépio e Cantatas, em Santana de Parnaíba.
Data de Publicação 05/08/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE, SANTANA DE PARNAÍBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/08/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 05/08/2014
06/08/2014 Pauta de 1ª sessão.
07/08/2014 Pauta de 2ª sessão.
08/08/2014 Pauta de 3ª sessão.
11/08/2014 Pauta de 4ª sessão.
12/08/2014 Pauta de 5ª sessão.
13/08/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
14/08/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/08/2014 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
24/09/2014 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
10/11/2014 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
17/11/2014 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
27/11/2014 Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
16/12/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/02/2015 Publicados os pareceres: nº 56, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 57, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 21)
10/02/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 16.12.2015. (DA. pág. 23)
10/02/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/02/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/02/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/02/2015 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
27/02/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 577/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.021, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de fevereiro de 2015.
27/02/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/02/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.021. (DA. pág. 10)
28/02/2015 Aguardando Sanção
21/03/2015 Publicada a Lei nº 15.729, de 20.03.2015. (DOE.-I, págs. 01 e 3)
24/03/2015 Arquive-se.
13/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.125
13/06/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/09/2014 56 / 2015 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
27/11/2014 57 / 2015 favorável favorável José Zico Prado Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/02/2015 Autógrafo 31021 Autógrafo ao Projeto de lei numero 945/2014 Chico Sardelli  
2 21/03/2015 Lei 15729 Governador  
3 Ofício 577 Ofício ao Projeto de lei numero 945/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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