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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 944 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 944 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.622 / 2014
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Cultural Pintura Solidária - Vamos Colorir a Vida", em Sorocaba.
Data de Publicação 05/08/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores SOROCABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.080

Tramitação

Data Descrição
05/08/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 05/08/2014
06/08/2014 Pauta de 1ª sessão.
07/08/2014 Pauta de 2ª sessão.
08/08/2014 Pauta de 3ª sessão.
11/08/2014 Pauta de 4ª sessão.
12/08/2014 Pauta de 5ª sessão.
13/08/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
14/08/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/08/2014 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
24/09/2014 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/11/2014 Publicado parecer nº 1374, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA. pág. 169.
06/11/2014 Publicado deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 29.10.2014. DA. 170
06/11/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/11/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/11/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/11/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
26/11/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 6129/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.902, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de novembro de 2014
26/11/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/11/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.902. (DA. pág. 21)
27/11/2014 Aguardando Sanção
16/12/2014 Publicada a Lei nº 15.622, de 15.12.2014. (DOE I pág. 1)
07/01/2015 Arquive-se.
04/02/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.080

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/09/2014 1374 / 2014 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/11/2014 Autógrafo 30902 Samuel Moreira  
2 16/12/2014 Lei 15622 Governador  
3 Ofício 6129 Ofício ao Projeto de lei numero 944/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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