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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 936 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 936 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.863 / 2015
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento "Gente do Bem", em Osasco.
Data de Publicação 11/07/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Martins
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE, OSASCO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
11/07/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 11/07/2014
04/08/2014 Pauta de 1ª sessão.
05/08/2014 Pauta de 2ª sessão.
06/08/2014 Pauta de 3ª sessão.
07/08/2014 Pauta de 4ª sessão.
08/08/2014 Pauta de 5ª sessão.
11/08/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
12/08/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/08/2014 Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza
29/10/2014 Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/11/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
14/11/2014 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
28/11/2014 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
19/03/2015 Recebido do relator, Deputado Hélio Nishimoto, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável
14/05/2015 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
25/05/2015 Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
10/06/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme o voto favorável do relator., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/06/2015 Publicado os Pareceres: n° 510, de 2015 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e n° 511, de 2015 da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
16/06/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 10.06.2015. (DA. pág. 18)
16/06/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/06/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/06/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/06/2015 Em fase de elaboração de Minuta de Autógrafo.
24/06/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3154/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.158, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de junho de 2015.
24/06/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
25/06/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.158. (DA. pág. 22)
25/06/2015 Aguardando Sanção
09/08/2015 Publicada a Lei nº 15.863, de 08.07.2015. (DOE I pág. 01)
12/08/2015 Arquive-se.
08/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.105
08/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/10/2014 510 / 2015 favorável favorável Marco Aurélio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/05/2015 511 / 2015 favorável favorável Hélio Nishimoto Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Hélio Nishimoto  
1 25/06/2015 Autógrafo 31158 Autógrafo ao Projeto de lei numero 936/2014 Fernando Capez  
2 09/07/2015 Lei 15863 Governador  
3 Ofício 3154 Ofício ao Projeto de lei numero 936/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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