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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 908 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 908 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.689 / 2015
Ementa Torna permanente o programa de prevenção e combate ao câncer de mama denominado "Mulheres de Peito", criado e mantido pelo Governo do Estado.
Data de Publicação 02/07/2014
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Orlando Morando
Apoiador(es)
Indexadores CÂNCER DE MAMA, COMBATE, PREVENÇÃO, PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.092

Tramitação

Data Descrição
02/07/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 02/07/2014
03/07/2014 Pauta de 1ª sessão.
04/08/2014 Pauta de 2ª sessão.
05/08/2014 Pauta de 3ª sessão.
06/08/2014 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2014 Pauta de 5ª sessão.
08/08/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
11/08/2014 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
13/08/2014 Distribuído à Deputada Vanessa Damo.
18/12/2014 71ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de urgência.
18/12/2014 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
18/12/2014 Devolvido sem voto.
18/12/2014 Reunião conjunta das Comissões designo relator o Deputado Ulysses Tassinari.
18/12/2014 Recebido com voto favorável do relator.
18/12/2014 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde, o voto do relator Ulysses Tassinari, favorável
19/12/2014 72 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
19/12/2014 Publicado requerimento, de autoria do Deputado Cauê Macris, solicitando tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 22)
19/12/2014 Publicado parecer nº 1682, de 2014, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. pág. 25 e 26)
19/12/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
12/01/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 121/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.973, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de dezembro de 2014.
13/01/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/01/2015 Publicado o Autógrafo nº 30.973. (DA. pág. 5)
13/01/2015 Aguardando Sanção
29/01/2015 Publicada a Lei nº 15.689, de 28.01.2015, DOE (p. 01 )
02/03/2015 Arquive-se.
25/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.092

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/12/2014 1682 / 2014 favorável favorável Doutor Ulysses Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/01/2015 Autógrafo 30973 Autógrafo ao Projeto de lei numero 908/2014 Samuel Moreira  
2 29/01/2015 Lei 15689 Governador  
3 Ofício 121 Ofício ao Projeto de lei numero 908/2014  
4 19/12/2014 Req. Urgência Cauê Macris  
Total: 4 ocorrência(s)
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