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Projeto
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Projeto de lei nº 0763 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0763 / 2001
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito da Superintendência da Polícia Técnico-Científica da Secretaria da Segurança Pública, o Grupo de Ação em Desastre de Massa GADEM.
Data de Publicação
13/11/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ary Fossen
Apoiador(es)
Indexadores
DEFESA CIVIL, INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA, INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML, PERÍCIA, POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, SEGURANÇA PÚBLICA, SUPERINTENDÊNCIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113
Tramitação
Data
Descrição
13/11/2001
Publicado no Diário da Assembléia
14/11/2001
Pauta de 1ª Sessão
22/11/2001
Pauta de 5ª Sessão
26/11/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
29/11/2001
Entrada na CCJ.
27/02/2002
Distribuído ao Dep.
Eli Corrêa Filho
.
27/02/2002
Enviado ao Deputado.
14/03/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
15/03/2002
Recebido sem parecer
15/04/2002
Redistribuído ao Dep.
Roque Barbiere
.
15/04/2002
Enviado ao Deputado.
25/11/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
25/11/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável.
10/02/2003
Entrada na Comissão CFO
11/02/2003
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.)
13/02/2003
Autor solicita RE. Ao STAM.
14/02/2003
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ.
14/02/2003
Pedido de RE. À CCJ.
17/02/2003
Juntado pedido de R.E, enviado ao PC.
18/02/2003
Enviado ao STAM.
20/02/2003
Designado Relator Especial pela CCJ Roque Barbiéri.
20/02/2003
Enviado ao Deputado.
06/03/2003
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao PL. À CSP.
06/03/2003
Entrada na CSP
06/03/2003
Recebido com parecer do relator especial Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2003
Distribuído ao Deputado
Conte Lopes
10/03/2003
Enviado ao Deputado.
20/03/2003
Devolvido e enviado à CSP.
21/03/2003
Recebido com parecer favorável
12/05/2003
Redistribuído ao Deputado
Vanderlei Siraque
13/05/2003
Enviado ao Deputado.
18/11/2003
Devolvido e enviado à CSP.
18/11/2003
Recebido com parecer favorável
26/11/2003
Entrada na Comissão CFO
26/11/2003
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Segurança Pública
26/11/2003
Aprovado o parecer do relator
12/02/2004
Distribuído ao deputado(a) Cândido Vaccarezza
16/02/2004
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
26/05/2004
Devolvido sem parecer
09/06/2004
Publicado Requerimento, do Deputado
Vaz de Lima
, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11)
09/06/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
09/06/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
09/06/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
09/06/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
22/06/2004
Presidente solicita R.E. pela C.F.O.
28/06/2004
Juntado pedido de R.E.
30/06/2004
Designado como Relator Especial, o Deputado
Roberto Engler
, pela comissão CFO
03/08/2004
Recebido com parecer do relator especial Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
04/08/2004
Publicados: Parecer nº 1057/04, de RE pela CCJ, Deputado Roque Barbieri¿favorável à proposição; Parecer nº 1058/04, pela CSP¿favorável à proposição e Parecer nº 1059/04, de RE pela CFO, Deputado
Roberto Engler
¿favorável à proposição. (DA p. 9 e 10)
04/08/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
26/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/03/2003
1057 / 2004
favorável
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2003
1058 / 2004
favorável
favorável
Vanderlei Siraque
Comissão de Segurança Pública
03/08/2004
1059 / 2004
favorável
favorável
Roberto Engler
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 635/1997
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