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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 903 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 903 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.823 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Aroldo Donizetti Leite" à Escola Estadual Jardim Botânico, em São Pedro.
Data de Publicação 01/07/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PEDRO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/07/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 01/07/2014
02/07/2014 Pauta de 1ª sessão.
03/07/2014 Pauta de 2ª sessão.
04/08/2014 Pauta de 3ª sessão.
05/08/2014 Pauta de 4ª sessão.
06/08/2014 Pauta de 5ª sessão.
07/08/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
08/08/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/08/2014 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
21/08/2014 Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável
30/10/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/11/2014 Distribuído a Deputada Rita Passos
26/11/2014 Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
11/03/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/03/2015 Publicados os Pareceres: nº 378, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 379, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado Projeto de lei, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 31)
17/03/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 11.03.2015. (DA. pág. 31).
17/03/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/03/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/03/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/03/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
01/04/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº1388/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.098, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de março de 2015
01/04/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
02/04/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.098. (DA. pág. 11)
02/04/2015 Aguardando Sanção
24/04/2015 Publicada a Lei nº 15.823, de 23.04.2015. (DOE I pág. 01)
29/04/2015 Arquive-se.
08/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.106
08/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/08/2014 378 / 2015 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/11/2014 379 / 2015 favorável favorável Rita Passos Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/04/2015 Autógrafo 31098 Fernando Capez  
2 24/04/2015 Lei 15823 Governador  
3 Ofício 1388 Ofício ao Projeto de lei numero 903/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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