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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 912 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 912 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.806 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Professora Maria Cristina de Souza Lobo" à Escola Estadual Jardim Nova Europa, em Hortolândia.
Data de Publicação 03/07/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cauê Macris
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, HORTOLÂNDIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
03/07/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 03/07/2014
04/08/2014 Pauta de 1ª sessão.
05/08/2014 Pauta de 2ª sessão.
06/08/2014 Pauta de 3ª sessão.
07/08/2014 Pauta de 4ª sessão.
08/08/2014 Pauta de 5ª sessão.
12/08/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
13/08/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/08/2014 Distribuído ao Deputado André Soares
24/10/2014 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/11/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
13/11/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
13/11/2014 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
26/11/2014 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
11/03/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/03/2015 Publicados os Pareceres: nº 341, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 342, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
14/03/2015 Publicada a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 11.03.2015. (DA. pág. 14)
16/03/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/03/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/03/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/03/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
27/03/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 1311/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.099, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de março de 2015.
27/03/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/03/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.099. (DA. pág. 14)
28/03/2015 Aguardando Sanção
23/04/2015 Publicada a Lei nº 15.806, de 22.04.2015. (DOE I . pág. 01)
05/05/2015 Arquive-se.
13/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.142
13/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/10/2014 341 / 2015 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/11/2014 342 / 2015 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/03/2015 Autógrafo 31099 Fernando Capez  
2 23/04/2015 Lei 15806 Governador  
3 Ofício 1311 Ofício ao Projeto de lei numero 912/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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