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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 604 /1997
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
604 / 1997
Ementa
Inclui, no calendário turístico do Estado, a "Festa do Peão Boiadeiro ", de Paulo de Faria.
Data de Publicação
04/10/1997
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Alcides do Faria
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, FESTA POPULAR, PAULO DE FARIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 09/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.148
Tramitação
Data
Descrição
04/10/1997
Publicado no Diário Oficial
07/10/1997
Pauta de 1ª Sessão
13/10/1997
Pauta de 5ª Sessão
14/10/1997
Recebido do DOL para distribuição (2287)
16/10/1997
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes Turismo
16/10/1997
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2766)
17/10/1997
Entrada na CCJ
27/11/1997
Entrada na CET
27/05/1998
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (001)
30/05/1998
Publicados os Pareceres nº 948 e 949, de 1998, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e de Esportes e Turismo, ambos favoráveis (DA p. 6)
29/11/2007
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
03/12/2007
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
10/06/2009
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/06/2009
Aprovada a propositura, conclusivamente, em 10/06/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.34)
17/06/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/06/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/06/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/06/2009
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
06/08/2009
Recebido pelo Governador em: 06/08/2009 - prazo para sanção: 27/08/2009.
07/08/2009
Publicado Autógrafo nº 28.402 (DA p. 17)
07/08/2009
Aguardando Sanção
01/09/2009
Publicada a
Lei nº 13.609, de 31 de agosto de 2009
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA pág. 07)
03/09/2009
Arquive-se.
09/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.148
Votação nas Comissões
10/06/2009 - Comissão de Esportes e Turismo
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/11/1997
948 / 1998
favorável
Hatiro Shimomoto
Comissão de Constituição e Justiça
12/12/1997
949 / 1998
favorável
Paulo Julião
Comissão de Esportes e Turismo
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
Req. de Tramitação(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/08/2009
Autógrafo
28402
Conte Lopes
2
01/09/2009
Lei (§ 4º - artigo 28)
13609
Conte Lopes
3
05/11/1999
Req. de Tramitação
050276
Roberto Engler
Total: 3 ocorrência(s)
1
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