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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 861 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 861 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.735 / 2015
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Projeto Esperança Criança e Família", em Taubaté.
Data de Publicação 12/06/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores TAUBATÉ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/06/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 12/06/2014
16/06/2014 Pauta de 1ª sessão.
18/06/2014 Pauta de 2ª sessão.
24/06/2014 Pauta de 3ª sessão.
25/06/2014 Pauta de 4ª sessão.
26/06/2014 Pauta de 5ª sessão.
27/06/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
30/06/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/07/2014 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
07/08/2014 Recebido do relator, Deputado José Bittencourt, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante
26/11/2014 Devolvido com a documentação solicitada.
11/12/2014 Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/02/2015 Publicado o Parecer nº 92, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 9)
13/02/2015 Publicada Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 11.02.2015. (DA. pág. 10)
13/02/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/02/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/02/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/02/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
03/03/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 0604/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.030, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de fevereiro de 2015.
03/03/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
04/03/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.030. (DA. pág. 25)
04/03/2015 Aguardando Sanção
25/03/2015 Publicada a Lei nº 15.735, de 24.03.2015. (DOE. I pág. 01)
05/05/2015 Arquive-se.
13/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.136
13/07/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/12/2014 92 / 2015 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator solicitando a documentação faltante José Bittencourt  
1 04/03/2015 Autógrafo 31030 Autógrafo ao Projeto de lei numero 861/2014 Chico Sardelli  
2 25/03/2015 Lei 15735 Governador  
3 Ofício 604 Ofício ao Projeto de lei numero 861/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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