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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 740 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 740 / 2014
Ementa Dispõe sobre a produção e comercialização de massas alimentícias nas feiras livres no Estado.
Data de Publicação 24/05/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jooji Hato
Apoiador(es)
Indexadores COMERCIALIZAÇÃO, FEIRA LIVRE, HIGIENE, MASSA ALIMENTÍCIA, PRODUÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.093

Tramitação

Data Descrição
24/05/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 24/05/2014
27/05/2014 Pauta de 1ª sessão.
28/05/2014 Pauta de 2ª sessão.
29/05/2014 Pauta de 3ª sessão.
30/05/2014 Pauta de 4ª sessão.
02/06/2014 Pauta de 5ª sessão.
03/06/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
02/07/2014 Recebido da relatora, Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
26/11/2014 Recebido do Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado contrário
18/12/2014 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 22)
19/12/2014 Presidente solicita Relator Especial.
19/03/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV CRI". ( DA. pág. 25)
30/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.093

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado contrário Marcos Zerbini  
Voto do relator favorável Vanessa Damo  
Total: 0 ocorrência(s)
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