Projeto de Lei n° 664, de 2014 ( PL 664 / 14 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	664 / 2014
Ementa	Consolida a legislação referente à Cultura, que passa a ser denominada Estatuto da Cultura.
Data de Publicação	17/05/2014
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Leandro KLB
Apoiador(es)
Indexadores	CONSOLIDAÇÃO, CULTURA, ESTATUTO, LEGISLAÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 12/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
17/05/2014	Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 17/05/2014
20/05/2014	Pauta de 1ª sessão.
21/05/2014	Pauta de 2ª sessão.
22/05/2014	Pauta de 3ª sessão.
23/05/2014	Pauta de 4ª sessão.
26/05/2014	Pauta de 5ª sessão.
27/05/2014	Publicadas as Emendas de n.s 1 a 8, de autoria do Deputado João Paulo Rillo. (DA pág. 24)
27/05/2014	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, nos termos do artigo 31, § 1°, 7 c.c. artigo 259-B da "XIV CRI">.
28/03/2015	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 13).
12/06/2018	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.111
12/06/2018	Arquivo - Arquivado

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	27/05/2014	Emenda de Pauta	8	João Paulo Rillo
2	27/05/2014	Emenda de Pauta	7	João Paulo Rillo
3	27/05/2014	Emenda de Pauta	6	João Paulo Rillo
4	27/05/2014	Emenda de Pauta	5	João Paulo Rillo
5	27/05/2014	Emenda de Pauta	4	João Paulo Rillo
6	27/05/2014	Emenda de Pauta	3	João Paulo Rillo
7	27/05/2014	Emenda de Pauta	2	João Paulo Rillo
8	27/05/2014	Emenda de Pauta	1	João Paulo Rillo
Total: 8 ocorrência(s)

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