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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 584 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 584 / 2014
Ementa Dispõe sobre a prestação de serviços de banho, tosa e perfumaria de cães e gatos no Estado.
Data de Publicação 10/05/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Adilson Rossi
Apoiador(es)
Indexadores CÃES E GATOS, LOCAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/11/2016 - Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando que a tramitação do referido Projeto de Lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 10)

Tramitação

Data Descrição
10/05/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 10/05/2014
13/05/2014 Pauta de 1ª sessão.
14/05/2014 Pauta de 2ª sessão.
15/05/2014 Pauta de 3ª sessão.
16/05/2014 Pauta de 4ª sessão.
19/05/2014 Pauta de 5ª sessão.
22/05/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
23/05/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/05/2014 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
10/06/2014 Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/06/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável ao projeto com emenda
26/06/2014 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
03/07/2014 Distribuído a Deputada Célia Leão
05/08/2014 Recebido com voto do relator Célia Leão favorável ao projeto com emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
21/08/2014 Publicado requerimento, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 16)
05/11/2014 Concedida vista ao Deputado Feliciano Filho
25/02/2015 Devolvido da vista
04/03/2015 Aprovado como parecer o voto da Deputada Célia Leão, favorável ao projeto com emenda proposta pela CCJR
06/03/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Coronel Camilo
22/06/2015 Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR , pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
25/06/2015 Publicado Requerimento do autor, solicitando nos termos regimentais que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em regima de urgência. (DA. pág. 18)
05/08/2015 Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari
12/08/2015 Devolvido da vista
26/08/2015 Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima
26/02/2016 Devolvido da vista
09/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR
11/03/2016 Publicados os Pareceres: nº 405, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável, com emenda; nº 406, de 2016, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e nº 407, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. págs. 11 e 12)
11/03/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
25/11/2016 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando que a tramitação do referido Projeto de Lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 10)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/06/2014 405 / 2016 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda José Bittencourt Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
05/08/2014 406 / 2016 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda proposta pela CCJR Célia Leão Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
22/06/2015 407 / 2016 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR Coronel Camilo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/06/2015 Req. Urgência Dispõe sobre a prestação de serviços de banho, tosa e perfumaria de cães e gatos no Estado. Adilson Rossi  
2 21/08/2014 Req. Urgência Dispõe sobre a prestação de serviços de banho, tosa e perfumaria de cães e gatos no Estado. Adilson Rossi  
Total: 2 ocorrência(s)
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