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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 561 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 561 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.557 / 2014
Ementa Institui o Dia do Trabalhador da Construção Civil.
Data de Publicação 07/05/2014
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Ramalho da Construção
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CONSTRUÇÃO CIVIL, DATA COMEMORATIVA, TRABALHADOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.090

Tramitação

Data Descrição
07/05/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 50 em 07/05/2014
08/05/2014 Pauta de 1ª sessão.
09/05/2014 Pauta de 2ª sessão.
12/05/2014 Pauta de 3ª sessão.
13/05/2014 Pauta de 4ª sessão.
14/05/2014 Pauta de 5ª sessão.
15/05/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
16/05/2014 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
21/05/2014 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini.
19/06/2014 Publicado Requerimento de autoria do Deputado Cauê Macris, solicitando tramitação em Regime de Urgência para a referida propositura. (DA. pág.18)
02/07/2014 Devolvido sem voto.
02/07/2014 93ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
02/07/2014 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
02/07/2014 Reunião conjunta das Comissões designo relatora a Deputada Sarah Munhoz.
02/07/2014 Recebido com voto favorável da relatora.
02/07/2014 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o voto do relator Sarah Munhoz, favorável
03/07/2014 Publicado parecer nº 1025, de 2014, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovada a proposição, nos termos dos , §§ 1º e 10 do Artigo 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 24)
03/07/2014 Publicado deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 02.07.2014. (DA. pág. 24)
03/07/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/08/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/08/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/08/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
12/08/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 4666/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.830, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de agosto de 2014.
12/08/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/08/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.830. (DA. pág. 27)
13/08/2014 Aguardando Sanção
30/08/2014 Publicada a Lei nº 15.553, de 29 de agosto de 2014. (DOE I pág. 1)
02/09/2014 Publicado retificação do DOE de 30.08.2014. Leia-se como segue e não como constou: Lei nº 15.557, de 29.08.2014. (DOE. pág. 01)
03/03/2015 Arquive-se.
24/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.090

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/07/2014 1025 / 2014 favorável favorável Sarah Munhoz Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/08/2014 Autógrafo 30830 Autógrafo ao Projeto de lei numero 561/2014 Samuel Moreira  
2 30/08/2014 Lei 15557 Governador  
3 Ofício 4666 Ofício ao Projeto de lei numero 561/2014  
4 19/06/2014 Req. Urgência Institui o Dia do Trabalhador da Construção Civil. Cauê Macris  
Total: 4 ocorrência(s)
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