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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 642 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 642 / 2014
Ementa Institui incentivos à proteção e conservação dos recursos hídricos.
Data de Publicação 15/05/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Neves
Apoiador(es)
Indexadores CONCESSÃO, CONSERVAÇÃO, IMÓVEIS, INCENTIVOS, PROTEÇÃO, RECURSOS HÍDRICOS, RESSARCIMENTO, RURAIS
Etapa Atual Comissões
Último andamento 02/03/2015 - Presidente solicita Relator Especial.

Tramitação

Data Descrição
15/05/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 15/05/2014
16/05/2014 Pauta de 1ª sessão.
19/05/2014 Pauta de 2ª sessão.
20/05/2014 Pauta de 3ª sessão.
21/05/2014 Pauta de 4ª sessão.
22/05/2014 Pauta de 5ª sessão.
28/05/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
25/06/2014 Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
22/10/2014 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. DA. pág. 22
23/10/2014 Presidente solicita Relator Especial.
26/11/2014 Recebido com voto favorável,do relator especial Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/11/2014 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
25/02/2015 Recebido da relatora, Deputada Ana do Carmo, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável
27/02/2015 Publicado o Requerimento de autoria do Deputado Marcos Neves, solicitando designação de Relator Especial para a mencionada propositura. (DA. pág. 09)
02/03/2015 Publicado a retificação do requerimento de autoria do Deputado Marcos Neves, solicitando designação de Relator Especial para a mencionada propositura.( Publicado no D.A.L. de 27.02.2015). (DA. pág. 10)
02/03/2015 Comunicado Vencimento do Prazo
02/03/2015 Juntado pedido de Relator Especial
02/03/2015 Presidente solicita Relator Especial.

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Afonso Lobato  
Voto do relator favorável Ana do Carmo  
Voto do relator favorável Carlos Cezar  
Total: 0 ocorrência(s)
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