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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 373 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 373 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.589 / 2014
Ementa Declara de utilidade pública o "Instituto Arte & Vida", em Franca.
Data de Publicação 11/04/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores FRANCA (MUNICÍPIO), INSTITUTO, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/04/2019 - Publicado requerimento de autoria da Deputada Carla Morando, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 11)

Tramitação

Data Descrição
11/04/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 11/04/2014
14/04/2014 Pauta de 1ª sessão.
15/04/2014 Pauta de 2ª sessão.
16/04/2014 Pauta de 3ª sessão.
22/04/2014 Pauta de 4ª sessão.
23/04/2014 Pauta de 5ª sessão.
24/04/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
25/04/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2014 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
05/06/2014 Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor
03/07/2014 Devolvido com a documentação solicitada.
21/08/2014 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/11/2014 Publicado Parecer nº 1321/2014 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA pg.47
04/11/2014 Publicado Deliberação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 29.10.2014. DA (pg.49).
04/11/2014 Pronto para a Ordem do Dia
04/11/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/11/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/11/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/11/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
18/11/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6005/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.873, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 6 de novembro de 2014.
18/11/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
19/11/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.873. (DA. pág. 20)
19/11/2014 Aguardando Sanção
09/12/2014 Publicado Lei nº15.589 de 08.12.2014. DOE pg.01
08/01/2015 Arquive-se.
04/02/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.078
12/04/2019 Publicado requerimento de autoria da Deputada Carla Morando, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 11)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/08/2014 1321 / 2014 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator solicitando a documentação faltante ao autor Afonso Lobato  
1 19/11/2014 Autógrafo 30873 Autógrafo ao Projeto de lei numero 373/2014 Samuel Moreira  
2 09/12/2014 Lei 15589 Governador  
3 Ofício 6005 Ofício ao Projeto de lei numero 373/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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